logo1.png

TOPOGRAFIA E PROJETOS

 

 GEOLOGIA 

 

AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS 

 

OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA 

 

LAUDO GEOLÓGICO 

 

LAUDO HIDROGEOLÓGICO 

 

LAUDO GEOTÉCNICO 

 

 

OUTORGA DE USO DA ÁGUA

Através da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos o poder público (DRH-SEMA/FEPAM) controla e autoriza os usos da água, que é de domínio público.

Qualquer atividade que altere as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas, está sujeita a outorga (Lei Estadual 10.350 de 1994):

- AÇUDES/BARRAGENS

- POÇOS

- HIDRELÉTRICAS

- IRRIGAÇÃO POR PIVÔS